Alunos da graduação participam de evento destinado à pós-graduação em Direito em Vitória/ES.
Entre os dias 16 e 19 de novembro foi realizado na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, Vitória (ES) o XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito no Brasil e o 1º ENCONTRO EURO-AMERICANO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, evento que contou com o apoio da CAPES e CNPq. O tema do congresso foi “A ORDEM JURÍDICA JUSTA: UM DIÁLOGO EURO-AMERICANO”.
A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.
Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área puderam encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.
No evento, o Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP teve participação expressiva, tendo sido aprovados trabalhos de professores e alunos (mestrado e graduação).
Dos várias trabalhos aprovados, destacam-se os dos alunos da graduação André Luiz de Aguiar Paulino Leite, Gustavo Favini Mariz Maia e Rafaela Sedassari Moraes, todos orientados pelo professor Doutor Ilton Garcia da Costa.
Embora o evento seja destinado a pós-graduação, os alunos tiveram os trabalhos aprovados, e sua participação revela a integração da graduação com Programa de Mestrado, sendo isso um incentivo para que os alunos futuramente ingressem na pós-graduação.
Estiveram presentes representando o Programa, os professores Ilton Garcia da Costa, Mauricio Gonçalves Saliba e Fernando de Brito Alves, com apresentações e acompanhando as reuniões e comunicações oferecidas pelo evento e pela CAPES.

A advogada  Márcia Cristina Altvater Vilas Boas,  graduada em Direito e mestre em Ciências Jurídicas  pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Campus de Jacarezinho, da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP),  Diretora da OAB/PR - Subseção de Santo Antônio da Platina/PR, e professora, publica o livro “Os povos indígenas brasileiros e a transição paradigmática: da integração à interação”.

 

A obra, recentemente lançada pela Editora Nuria Fabris, de Porto Alegre-RS, é resultado das pesquisas feitas por sua autora Dra. Márcia Cristina durante o tempo em que passou pelo Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UENP, tendo como orientador o Prof. Dr. Vadimir Brega Filho, que também é coordenador do programa.
Segundo a autora “a obra é destinada a todos os pesquisadores e estudantes do direito e também àqueles que se interessam pelo tema”. Num breve resumo, ela analisa a evolução do tratamento conferido aos povos indígenas desde o descobrimento do Brasil, a mudança de paradigma imposta pela Constituição de 1988 e suas consequências. A autora prossegue na descrição da obra “Tal análise também é feita sob a ótica dos instrumentos internacionais aplicáveis na garantia dos direitos dos povos indígenas. Em face das previsões constitucionais que garantem o direito à diferença, mas também diante da garantia dos direitos humanos aplicáveis aos povos indígenas, o tema é tratado sob o enfoque de algumas teorias da justiça. Em seguida, é demonstrada a necessidade de superação da dicotomia existente entre o universalismo dos direitos humanos e o relativismo das culturas, na perspectiva do multiculturalismo, do interculturalismo e a necessidade do diálogo entre as culturas, como forma de se efetivar os direitos conquistados. Ao final, são trazidos alguns temas específicos considerados importantes e que ainda afligem os povos indígenas, como os direitos à tradição, à vida, à saúde e à educação diferenciada”.
A autora é nascida em Santo Antônio da Platina-PR, onde vive e trabalha até hoje, “sempre estudei em escola pública, os primeiros anos na Escola Estadual Tiradentes e depois, no Colégio Estadual Rio Branco. Assim que terminei o Ensino Médio e em meu primeiro vestibular, ingressei na Faculdade de Direito da UENP em Jacarezinho. Depois de anos advogando em minha cidade, senti a necessidade de ir além em minhas pesquisas e o tema indígena foi o escolhido. Ingressei, então, no Programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da UENP e, como dito, a obra é o resultado direto dessas pesquisas. Sou casada com Waldyr Vilas Boas Junior e mãe de Vitor  e Julia;  além de advogada,  também  atuo como professora do curso de Direito da Fanorpi, em Santo Antônio da Platina-PR”.
O livro pode ser encontrado no portal da editora no endereço eletrônico: www.livrariafabris.com.br e, em breve, na Secretaria do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica do Campus de Jacarezinho da Universidade Estadual do Norte do Paraná.