O Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP, como de costume será muito bem representado por seus alunos e professores no XXI Encontro Nacional do CONPEDI, promovido pelo CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) e pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, com apoio da CAPES e CNPq, que será realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de junho de 2012, na cidade de Uberlândia – MG.

O CONPEDI é um evento nacional, destinado aos pesquisadores da área do Direito e nesta edição versará sobre o tema “ SISTEMA JURÍDICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS”.

A temática proposta revela a dimensão do desafio que as diversas linhas de investigação do Direito em desenvolvimento no país têm buscado enfrentar ao acolherem abordagens que possibilitem aprender de forma consistente a crescente complexidade do processo de globalização.

Destaca-se ainda que pela diversidade e amplitude temática dos Grupos de Trabalhos previstos, todas as linhas e projetos de pesquisa em desenvolvimento na área poderão encontrar foros adequados de discussão nas oficinas.

Os trabalhos aprovados para apresentação no evento são os seguintes:

Daniela Martins Madrid
CORRUPÇÃO: DO PATRIMONIALISMO À “BANALIZAÇÃO DO MAL” POR MEIO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Daniela Martins Madrid
DO MITO DA CAVERNA DE PLATÃO ÀS “NOVAS PRISÕES” DO CONHECIMENTO ENFRENTADAS NA PÓS-MODERNIDADE: A NECESSIDADE DA LIBERTAÇÃO

Décio Franco David; Larissa Horn Zambiazi
TUTELA JURÍDICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO DIREITO PENAL NA PÓS-MODERNIDADE

Fernando de Brito Alves; Claudinei Jacob Gottems
EDUCAÇÃO PARA A DEMOCRACIA

Laiana Delakis Recanello; Mayara Alice Souza Pegorer
OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E A LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA: DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO FORNECIMENTO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS

Laiana Delakis Recanello; Tatiane de Abreu Fuin
REFLEXÕES SOBRE AS DEFICIÊNCIAS DO ENSINO DO DIREITO NO BRASIL E AS CONSEQUÊNCIAS NA PESQUISA E NA PRÁTICA JURÍDICAS

Lucas Soares e Silva; Luiz Fernando Kazmierczak
CONDIÇÃO JURÍDICA E PARADIGMA PUNITIVO: UM DIÁLOGO COM O DIREITO PENAL DO INIMIGO

Lucas Soares e Silva; Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO AO ESPAÇO PÚBLICO E SUA LIMITAÇÃO EM NOME DA SEGURANÇA

Marcos Antônio da Silva; Diego Nassif da Silva
JUSTIÇA VS. DEMOCRACIA: ENTRE LEGITIMIDADE E EFETIVIDADEMarcos

Mauricio Gonçalves Saliba; Daiton Delatorre
LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL

Mayara Alice Souza Pegorer; Pedro Gonzaga Alves
O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE AOS NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS: REAFIRMANDO A DEMOCRACIA

Natalia Fernanda de Souza Assumpcao Mendonça; José Cláudio Domingues Moreira
O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E O COMBATE À CORRUPÇÃO, SOB O ENFOQUE DA LEI 8429/92

Sérgio Mastellini
A EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM FACE DOS TRABALHADORES RURAIS

Taís Caroline Pinto; Mariana Lobo Zanata
ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Taís Caroline Pinto; Mariana Lobo Zanata
VISÃO COLABORATIVA DO PROCESSO SOB A PERSPECTIVA DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL: EM BUSCA DE UM PROCESSUALISMO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO

Tatiane de Abreu Fuin
A QUESTÃO DO APERFEIÇOAMENTO NA FORMAÇÃO DO MAGISTRADO NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO